Política de Uso e Privacidade

Este Contrato de Direitos e Responsabilidades – a partir de agora, apenas Contrato – é baseado nos valores centrais da Guerra Brasílica e determina nosso relacionamento com os voluntários que interagem conosco.

Ao se adestrarem na Guerra Brasílica, através de nossos site e plataformas terceirizadas, você concorda com os termos desse Contrato.

Da Privacidade e Dados Pessoais

Art. 1º Sua privacidade é muito importante, assim como a qualidade da experiência de uso.

Art. 2º Para que o site seja funcional, é necessária a coleta de dados pessoais, pois é assim que fazemos boa administração e melhoramos a experiência dos usuários no site.

Art. 3º Alguns destes dados são coletados automaticamente – número IP e estatísticas da sua visita, cliques realizados e aberturas de emails – e outros são fornecidos por você – informações de registro e também o conteúdo publicado no site ou mensagens privadas entre usuários.

Art. 4º Os usuários do site fornecem seus nomes e informações reais e precisamos da sua ajuda para que isso continue assim.

I – Em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta, os seguintes compromissos que você firma conosco:

a) O fornecimento de dados pessoais corretos no cadastro é uma condição necessária para a prestação dos serviços, emissão de notas fiscais e outros deveres com o Poder Público.

b) Estes dados nunca serão vendidos ou cedidos para terceiros por nós, a não ser em caso de exigência legal.

c) Podemos fornecer suas informações a empresas que colaboram para que o site funcione: seus dados podem ser enviados para serviços de hospedagem, serviços de backup, processamento de transações e estatísticas – e nesses casos os nossos parceiros se responsabilizam a manter suas informações confidenciais e consistentes com este Contrato.

d) As informações disponíveis no site, incluindo vídeos, fotos, comentários, discussões de fórum e anotações, são consideradas exclusivas para membros e não é permitida a sua divulgação fora das áreas de membros sem autorização expressa por escrito de cada envolvido e por isso os administradores do site possuem acesso a todas as informações relacionadas ao uso, incluindo, mas não se limitando, a respostas de múltipla escolha, respostas dissertativas e anotações feitas dentro dos cursos.

e) Você não irá fornecer qualquer informação pessoal falsa no site, nem criará uma conta para ninguém além de si mesmo sem permissão.

f) Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão.

g) Você não deve compartilhar sua senha – no caso de desenvolvedores, sua chave secreta – ou deixar alguém acessar sua conta ou fazer qualquer outra coisa que possa comprometer a segurança de sua conta.

h) Você não deve usar o site se for menor de 18 anos, exceto com consentimento dos seus pais ou responsáveis, se esse for o seu caso.

i) Você não deve usar o site se for um criminoso sexual condenado.

j) Você deve manter suas informações de contato precisas e atualizadas.

k) Você não deve transferir sua conta para ninguém sem primeiro obter nossa permissão.

l) Se você selecionar um nome de usuário para sua conta, nós nos reservaremos o direito de remover ou recuperá-lo se considerarmos adequado, como no caso de um nome de usuário que não tem qualquer relação com o nome real do usuário.

m) No caso de mudanças societárias, podemos transferir suas informações para os novos sócios que darão continuidade aos serviços do site.

Do Conteúdo Produzido pelo Usuário

Art. 5º Você é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica na Guerra Brasílica.

I – Você nos concede uma licença mundial não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, para usar qualquer conteúdo e propriedade intelectual publicado por você ou associado à Guerra Brasílica – Licença PI, que termina quando você exclui seu conteúdo de propriedade intelectual ou sua conta, a menos que seu conteúdo tenha sido compartilhado com outros e eles não o tenham excluído.

II – Ao excluir um conteúdo PI, ele é excluído de maneira similar ao esvaziamento da lixeira do computador e então pode permanecer em cópias de backup por um período razoável, mas não estará disponível para outros.

II – Sobre sugestões de melhorias para nosso site, somos sempre gratos por seus comentários ou outras sugestões, mas a partir dessas comunicações não haverá compensação por inovações implementadas no site, a não ser no caso de acordo legal especificamente celebrado para isso, uma vez que a colaboração é uma característica de comunicação pela internet e essas trocas de informação não constituem obra coletiva, a não ser em caso de, novamente, acordo legal especificamente celebrado com essa finalidade.

Da Segurança

Art. 6º Nos empenhamos ao máximo para manter o site seguro, mas não podemos garantir isso completamente e assim precisamos de sua ajuda para fazer isso, o que inclui os seguintes compromissos:

I – Você não enviará ou publicará de outra forma comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no site.

II – Você não coletará conteúdo ou informações de usuários – ou acessará o site de outra forma – usando meios automáticos como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers sem nossa permissão.

III – Você não fará parte de “métodos para ganhar dinheiro online” ou “ganhe dinheiro rápido sem fazer nada” ou qualquer esquema considerado desleal – a nosso exclusivo critério.

a) Nossa equipe editorial é muito zelosa para manter a boa qualidade das comunicações dentro do site e caso você incomode outros usuários ou insista em promover material considerado por nós como Esquema de Ponzi (pirâmide financeira) ou considerado inadequado, sua expulsão pode ser realizada sem aviso prévio, de forma unilateral e sem direito a reembolso.

b) Este inciso se aplica também para filtrar membros dos cursos e sua participação no grupo pode ser cancelada ou rejeitada a qualquer momento com base em sua atuação em atividades consideradas inadequadas, a nosso exclusivo critério editorial.

IV – Você não enviará vírus eletrônicos ou outros códigos maliciosos.

V – Você não solicitará informações de login nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa.

VI – Você não irá intimidar, assediar ou faltar com o respeito contra qualquer usuário.

VII – Você não publicará conteúdo inadequado, como por exemplo:

a) promovendo ódio ou crime, ameaçador ou pornográfico;

b) incitando violência ou uso de drogas; ou

c) contendo nudez ou violência gráfica ou desnecessária.

VIII – Você não usará o site para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.

IX – Você não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento adequado do site.

X – Você não facilitará nem incentivará a violação deste Contrato.

Da Proteção dos Direitos de Terceiros

Art. 7º Nós respeitamos os direitos de outras pessoas e esperamos que você faça o mesmo.

I – Você não deve publicar conteúdo ou tomar qualquer atitude no site que infrinja ou viole os direitos alheios ou a lei.

a) Além do respeito às normas jurídicas, aqui também prezamos pelo respeito e regras de boa convivência.

b) Não toleramos nenhum tipo de ofensas, linguagem rude, desprezo, ódio, spam e comentários cuja finalidade principal parece ser divulgar links (link building) ou perturbar a qualidade do diálogo.

II – Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informações publicadas por você no site se julgarmos que isso viola esta política.

a) O conteúdo poderá ser removido de imediato, marcado como spam, banindo o usuário para sempre do site ou simplesmente editado.

III – Se removermos seu conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém – e você acredita que o removemos por engano – forneceremos a você a oportunidade de recorrer.

IV – Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, desativaremos sua conta quando julgarmos apropriado.

V – Você não deve usar nossos direitos autorais ou marcas – ou qualquer marca semelhante que possa causar confusão – sem nossa permissão por escrito.

VI – Se for coletar informações de usuários, você deverá:

a) obter seu consentimento;

b) deixar claro que é você e não o faz em nome da Guerra Brasílica;

c) quem está coletando as informações; e

d) publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão usadas.

VII – Você não deve publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de ninguém no site.

Dos Aparelhos Móveis

Art. 8º Atualmente, o uso do site em aparelhos móveis, como smartphones e tablets, ainda está em fase final de desenvolvimento.

I – Apesar de alguns testes serem realizados com sucesso, não garantimos o funcionamento do site em todos os aparelhos móveis.

II – Ao utilizar o site em aparelhos móveis, lembre-se de que as taxas e os impostos normais de sua operadora são aplicáveis normalmente.

III – Nossa garantia de satisfação inclui as hipóteses em que, caso não haja compatibilidade com o seu dispositivo móvel – ou por qualquer outro motivo subjetivo – providenciaremos a devolução integral de seu pagamento, desde que notificados dentro de 7 dias a partir da compra de qualquer curso.

Dos Pagamentos

Art. 9º Ao efetuar um pagamento, você concorda com os termos desse Contrato.

I – Em caso de insatisfação com o serviço oferecido, a garantia de reembolso permite a devolução do último pagamento realizado, que pode ser creditado diretamente em seu cartão de crédito através do recurso de reembolsos do sistema de pagamentos aplicável.

II – Com o pagamento, você adquire direito de uso dos cursos e seus conteúdos, durante a validade correspondente de acordo com a respectiva oferta da compra.

a) O acordo de prestação de serviço será quebrado:

§1º No caso de sua expulsão da área de membros de qualquer curso, por comportamento inadequado;

§2º Por falecimento dos responsáveis pela Guerra Brasílica;

§3º Por capitulação da Guerra Brasílica como instituição constituída;

§4º Por desastre natural, como terremotos, desastres nucleares ou quaisquer motivos de força maior que atinjam a Guerra Brasílica;

b) Nesses casos, sua senha de acesso não será mais válida.

III – Todos os processos de pagamentos são terceirizados para empresas independentes.

a) Não temos acesso direto a seus dados financeiros, apenas ao nome e email utilizados na compra.

b) Toda a responsabilidade de segurança da transação é assumida pela empresa de pagamentos respectiva.

c) Nós somos apenas professores dos cursos e não nos envolvemos em nenhum aspecto ou responsabilidade relacionada a pagamentos.

d) Em caso de qualquer necessidade de suporte relacionado a pagamentos você deverá entrar em contato direto com a empresa de pagamentos, seu banco ou administradora de cartão de crédito, pois nosso trabalho é limitado à produção de aulas e não temos acesso a ferramentas de suporte – aprovação de venda ou parcelamentos – sobre suas compras.

IV – No caso de mudança de seu número de cartão de crédito nos cursos que envolvam assinatura mensal, é necessário que o novo número seja diretamente informado ao meio de pagamento para continuidade de sua assinatura.

a) Nunca envie seus dados de cartão de crédito para nós diretamente, somente na página de vendas da plataforma terceirazada por nós escolhida.

b) Caso você nos envie dados de seu cartão de crédito diretamente, sua mensagem será deletada para sua própria segurança.

c) Caso o meio de pagamento realize tentativas sem sucesso, sua conta pode ser automaticamente suspensa.

d) Não há garantia de possibilidade de restauração da conta nesses casos.

§1º Caso você queira reestabelecer sua assinatura no futuro, será aplicável o novo valor em vigor;

§2º Uma vez iniciada a assinatura com desconto, esse preço é válido durante a duração da assinatura.

§3º Caso a assinatura seja interrompida por qualquer motivo e exista interesse em reativar a conta, deverá ser usado o botão atualizado do site com o preço oferecido ao público geral nesse novo momento.

V – Se você receber códigos promocionais ou links especiais com descontos, seu uso deve ser realizado dentro do prazo de validade e o administrador do site pode remover estes códigos e links a qualquer momento.

VI – A fim de garantir boa segurança e como nossa responsabilidade pelo sistema, os administradores do site poderão entrar em contato a qualquer momento para solicitar informações a respeito de sua identidade e validade de crédito.

VII – Podemos cancelar qualquer transação a qualquer momento, principalmente no caso de suspeitas de transações que violam este Contrato.

VIII – Para manter a comunidade de usuários ativa e com confiança interna, reservamos o direito de selecionar nossos clientes e recusaremos a qualquer momento o seu pagamento ou poderemos realizar o reembolso de seu pagamento já realizado se:

a) Identificarmos que você tem antecedentes criminais;

b) Está envolvido em ações que pareçam pirâmides financeiras,

c) Está envolvido em atividades ilegais ou imorais;

d) Ser alvo reclamações constantes de outros usuários a respeito de uma conduta inadequada nas área de membros dos cursos; ou

e) Qualquer motivo a critério dos administradores do site.

§1º O reembolso será realizado através da plataforma de pagamentos e, caso haja recusa no aceite do reembolso, o valor pago poderá ser doado para uma instituição filantrópica sem fins lucrativos a nosso exclusivo critério.

IX – Podemos entrar em contato direto com a administradora de seu cartão de crédito, com o PayPal ou qualquer outra entidade privada ou pública a fim de solicitar maiores informações sobre sua identidade e crédito.

X – Se você tiver suspeitas de que qualquer transação foi realizada sem sua autorização, você se compromete a nos notificar imediatamente por email usando o canal https://guerrabrasilica.com/contato.

XI – Todos os pagamentos realizados são considerados definitivos após 7 dias, dependendo do curso.

a) Não será feito nenhum reembolso após passados 7 dias após a aprovação de pagamentos dos respectivos cursos.

XII – Caso você contrate qualquer tipo de serviço ou acordo com outros usuários, a responsabilidade é totalmente sua e da pessoa contratada e nós não temos qualquer participação nesses acordos.

a) A decisão em contratar serviços ou realizar qualquer transação entre membros é unicamente feita a critério dos usuários, sendo que nossa participação é apenas em listagem e aproximação de contatos.

b) Eventualmente podemos recomendar cursos e serviços de terceiros e de onde podemos obter retorno financeiro (links afiliados), porém, ressaltamos que decisão de adesão ou compra é exclusivamente sua.

c) Nenhuma informação divulgada por nós deve ser entendida como recomendação de garantia de serviços ou produtos, sendo apenas opiniões editoriais que devem ser sempre interpretadas de acordo com o bom senso e julgamento individual.

Das Alterações

Art. 10 Nós podemos alterar esse Contrato a qualquer momento por ser um contrato de adesão e é sua responsabilidade verificar a versão atualizada do contrato.

Parágrafo único. Sempre que uma mudança for realizada, ela será efetiva a contar da data de publicação, porém os comentários podem sempre ser enviados para que juntos possamos discutir em como continuar aperfeiçoando o Contrato.

Da Rescisão

Art. 11 Se você violar o texto ou a essência desse Contrato – ou gerar possível risco ou exposição legal para nós – podemos deixar de fornecer todo ou parte do site para você e pessoas com as quais acreditamos você ser relacionado.

I – Notificaremos você por email ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta.

II – Você também pode excluir sua conta a qualquer momento enviando um email em https://guerrabrasilica.com/contato.

Da Comunicação

Art. 12 Podemos enviar comunicações a você ao publicar no site ou enviar por email que foi informado a nós.

I – Os avisos publicados no site ou enviados por email serão considerados recebidos após 24 horas contadas do momento da publicação ou envio.

II – Eventuais correspondências enviadas pelo Correio para o endereço informado por você no cadastro serão consideradas recebidas após 5 dias úteis a contar do envio.

III – A não ser em disposição em contrário, suas comunicações devem ser enviadas a nós por através da página https://guerrabrasilica.com/contato, que é o único canal oficial de comunicação.

Das Eventuais Disputas

Art. 13 A lei brasileira é aplicável a qualquer disputa relacionada a esse Contrato.

I – Fica eleito o Foro de Curitiba/PR, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para dirimir quaisquer conflitos judiciais relativos a esse Contrato.

II – Se alguém abrir uma reclamação contra nós em relação a suas ações, conteúdo ou informações no site, você nos isentará e restituirá da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie – incluindo as custas judiciais aplicáveis – em relação a essa reclamação.

III – Nós tentamos manter o site atualizado, seguro e livre de erros, mas você o usa por sua conta e risco.

a) Nós fornecemos o site no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infração.

b) Não garantimos que o site ficará seguro e protegido.

c) O site não assumirá a responsabilidade por ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros, e você isenta a nós, nossos diretores, executivos e funcionários de qualquer reclamação ou dano, conhecido e desconhecido, decorrente de ou relacionado de qualquer forma a qualquer reclamação que você tenha contra terceiros.

d) Nós não assumiremos a responsabilidade por você por qualquer perda de lucro ou outros danos decorrentes, especiais, indiretos ou acidentais decorrentes de ou em relação a esta declaração ou ao site, mesmo se avisados da possibilidade de tais danos.

e) Nossa responsabilidade total decorrente desta declaração ou do site não deverá ultrapassar o montante de R$ 100,00 ou o valor pago por você durante sua utilização do site.

f) A legislação aplicável não pode permitir a limitação nem a isenção da responsabilidade por danos acidentais ou consequentes.

g) A limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você e, nesses casos, a responsabilidade do site será limitada ao limite máximo permitido por lei.

Das Disposições Especiais

Art. 14 Dedicamos todos nossos esforços para criar uma comunidade com padrões consistentes para todos, porém respeitando as leis nacionais.

I – Referências a “nos”, “nós” e “nosso” significam a Guerra Brasílica conforme apropriado.

II – Esse Contrato compõe todo o acordo entre as partes em relação ao site e tem precedência sobre acordos e comunicações anteriores, incluindo trocas privadas por email, mídias sociais ou qualquer outra forma de comunicação.

III – Se qualquer parte deste Contrato for considerada como não aplicável, a parte restante permanecerá em total vigência legal.

IV – Se nós falharmos em impor qualquer parte deste Contrato, isso não será considerado como abdicação de direitos.

V – As correções ou abdicações de direitos deste Contrato devem ser efetuadas por escrito e assinadas por nós.

VI – Você não deve transferir seus direitos nem obrigações sob este Contrato para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento expresso por escrito.

VII – Todos os nossos direitos e obrigações sob este Contrato são livremente atribuídos por nós em relação a fusões, aquisições, vendas de bens, imposição da lei ou outro fator.

VIII – Nada neste Contrato nos impedirá de cumprir a lei.

IX – Este Contrato não confere direitos que beneficiam terceiros.

X – Você deve obedecer a todas as leis aplicáveis quando estiver usando ou acessando o site.

Data da última revisão: 20 de maio de 2020